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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:18
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:14
Tam terá que indenizar passageiro por má prestação de serviço
atraso de mais de 20 horas ao destino final, numa viagem realizada em fevereiro de 2008
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:55
Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa
social, na qual permaneceu por quase 20 anos sem pagar aluguel pelo espaço
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:07
Trabalhador de desossa em frigorífico receberá, como extras, verbas de intervalo para recuperação térmica
horas extras, o pagamento do intervalo intrajornada de 20 minutos para ?recuperação térmica? a um empregado.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 09:30
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
Corpus (HC 104857) com o qual a defesa de R.A.C. pretendia suspender o julgamento do tribunal do júri marcado para terça-feira (20).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:23
STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 08:39
Professora gaúcha receberá diferenças salariais por redução de carga horária
Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:40
Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban
Os advogados da universitária Geisy Arruda, 20, protocolaram nesta sexta-feira uma ação por danos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 11:28
Credor deve retirar nome de cadastro restritivo após pagamento de dívida
configura dano moral puro, entendimento em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 20, do Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 14:09
Súmula do STJ reconhece multa de sucumbência em execução fiscal contra a massa falida
massa falida, quando sucumbente em ação executiva fiscal, do percentual de 20% previsto no Decreto-Lei n. 1.025/69.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:02
Legislação determina aposentadoria especial a policial civil
requisitos previstos na Lei Complementar nº 51/1985, quais sejam, 30 anos de serviço, sendo 20 anos de
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 15:59
Empresa deve checar dados ao fornecer serviço solicitado por terceiros
Rio Claro (315 km ao médio norte de Cuiabá) em 20 salários mínimos por ter inserido indevidamente o seu nome no cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:26
STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e confirmou, nesta manhã (20), a legalidade das provas
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:48
TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados
, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:22
Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller
A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:06
Penalizado com suspensão, superintendente da Telesc recebe indenização
aplicou a pena de suspensão de 29 dias, após mais de 20 anos em cargos de destaque e gerenciamento.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:06
Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito
coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:00
MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.
ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.
